Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200287329A respeito dos direitos sociais, julgue o item.O direito de associação profissional impede a intromissão estatal no func...1457941200287329Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRP-MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisA respeito dos direitos sociais, julgue o item.O direito de associação profissional impede a intromissão estatal no funcionamento de sindicatos, vedando, por exemplo, a exigência de registro de entidades.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200185542Direito ConstitucionalO Brasil submete-se à jurisdição do Tribunal Penal Internacional a cuja criação tenha manifestado adesão.Questão 457941200680657Direito ConstitucionalEm relação ao Poder Executivo, julgue o item.O presidente da República é eleito para um mandato de quatro anos, se obtiver a maioria absoluta dos voto...Questão 457941201065887Direito ConstitucionalNo que concerne ao direito à intimidade e à privacidade, julgue o item subsequente.Não viola a intimidade do indivíduo a captação de sua imagem, sem f...Questão 457941201383786Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.A Constituição, ao considerar como brasileiros natos os nascidos no Brasil, ainda que ...Questão 457941201497124Direito ConstitucionalA respeito da classificação das constituições quanto à sua mutabilidade, julgue o item.As constituições rígidas não admitem alteração.Questão 457941201506421Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal sobre organização político-administrativa, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201563545Direito ConstitucionalA organização político‑administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, todos autô...Questão 457941201860246Direito ConstitucionalÀs instituições privadas é permitida a participação, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde (SUS), tendo preferência as entidades filantrópi...Questão 457941201897381Direito ConstitucionalJulgue o item, relativos ao Sistema Tributário Nacional e às finanças públicas. As anuidades cobradas pelos conselhos profissionais são consideradas c...Questão 457941201898748Direito ConstitucionalEm relação à Constituição Federal de 1988, julgue o item abaixo, acerca da organização do Estado.O mar territorial é considerado bem do estado que pos...