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Assinale a alternativa correta: I. O negócio jurídico eivado de vício de coação pode ser confirmado pelas partes, salvo direito de terceiro. II. É anu...
Leia as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
Sobre os contratos, assinale a alternativa correta.
O Código Civil, no título referente ao inadimplemento das obrigações, prevê sobre as arras o que segue: I. Se, por ocasião da conclusão do contrato, u...
Sobre o inadimplemento das obrigações, analise as afirmativas abaixo. I. A Súmula nº 362 do STJ estabelece que a correção monetária do valor da indeni...
Sobre a posse, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta.
. Assinale a alternativa correta: I. A alegação de propriedade obsta à manutenção ou a reintegração na posse. II. Ao possuidor de má-fé não serão ress...
Assinale a alternativa correta: I. A resolução por onerosidade excessiva só pode ocorrer nos contratos de execução continuada ou diferida. II. A sente...
Leia as proposições abaixo e assinale a alternativa correta.
Analise as proposições abaixo e marque a alternativa correta.