Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200287372A implantação do sistema APAC-ONCO permitiu a produção de dados úteis para se definir a frequência da ocorrência e traça...1457941200287372Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INCADisciplina: Legislação FederalA implantação do sistema APAC-ONCO permitiu a produção de dados úteis para se definir a frequência da ocorrência e traçar o perfil do câncer nas unidades ambulatoriais do Brasil. ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200068877Legislação FederalCom relação ao Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal, nos termos da Portaria DISPF/DEPEN n.º 11/2015, julgue o item seguinte.Preso q...Questão 457941200339916Legislação FederalConsiderando a Resolução ANEEL n.º 278/2000, que objetivou estabelecer limites e condições para a participação de agentes econômicos nas atividades do...Questão 457941200445296Legislação FederalAs atividades de fiscalização da ANATEL são financiadas com recursos provenientes do orçamento do Ministério das Comunicações.Questão 457941200490501Legislação FederalNo que concerne ao regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos estabelecido na Lei n.º 8.987/1995 e ao Programa de Parcerias de ...Questão 457941201025086Legislação FederalAcerca da organização e do funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) e da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), julgue o item ...Questão 457941201203797Legislação FederalA partir dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.Empresa pública estadual não se submete aos ditames da Lei de Acesso à Informação.Questão 457941201294092Legislação FederalTendo em vista que, no cenário contemporâneo, apesar da hibridização sociocultural e da consequente banalização dos artefatos, os públicos interessam-...Questão 457941201491370Legislação FederalJulgue o item subsequente, no que se refere a legislação e incentivos em bieconomia. A principal competência da Comissão Nacional de Bioeconomia (CNBi...Questão 457941201800025Legislação FederalO sandbox regulatórioQuestão 457941201927235Legislação FederalA prestação de contas dos convênios deve ser efetuada no sistema eletrônico PRESTECONTAS, disponibilizado pelo SEBRAE.