Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201927235A prestação de contas dos convênios deve ser efetuada no sistema eletrônico PRESTECONTAS, disponibilizado pelo SEBRAE.1457941201927235Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEBRAE-NACIONALDisciplina: Legislação FederalTemas: SEBRAE - Apoio a Micro e Pequenas Empresas | Estatuto SEBRAETexto associadoCom base no disposto na Instrução Normativa n.º 41/2010 doSEBRAE, julgue os itens subsequentes. A prestação de contas dos convênios deve ser efetuada no sistema eletrônico PRESTECONTAS, disponibilizado pelo SEBRAE. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200025862Legislação FederalEm relação aos procedimentos de rede de energia elétrica, julgue o item que se segue.Os serviços ancilares contribuem para a operacionalidade do SIN e...Questão 457941200114593Legislação FederalJulgue o item a seguir, tendo como referência as disposições do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade de Brasília (UnB).A UnB rege-se pelo seu...Questão 457941200115334Legislação FederalDe acordo com o disposto na Lei do Aeronauta, julgue o item que se segue.É designado tripulante extra tanto o aeronauta de empresa de transporte aéreo...Questão 457941200740284Legislação FederalEm relação aos serviços e às atividades operacionais da PRF e ao seu papel na prevenção e repressão ao crime organizado, julgue o item seguinte. A Car...Questão 457941200986212Legislação FederalA definição de tarifas é fundamental para harmonizar os interesses de transportadores e concessionárias dos serviços de transportes e atingir os objet...Questão 457941201089185Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 8.245/1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes, julgue o próximo item.Para...Questão 457941201310671Legislação FederalA respeito da prevenção e da gestão de riscos de compliance, julgue o item subsequente.Os mecanismos utilizados no processo de lavagem de dinheiro se ...Questão 457941201353052Legislação FederalCom base no previsto na Lei n.º 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), e na Lei n.º 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD...Questão 457941201798202Legislação FederalOs resultados do esforço de inovação sobre o desempenho geral devem ser medidos com base em dados relativos ao início e ao final de um período de dois...Questão 457941201970811Legislação FederalA respeito das atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercializa...