Alberto, filho de Felipe e Gabriela, casou-se com Bruna sob o regim...

Cássia, receosa com as brigas que acontecem rotineiramente nas assembleias do condomínio em que mora, outorgou a Carlos, segurança da loja em que ela ...

No regular exercício de suas atribuições, certa autoridade administrativa competente proferiu decisão administrativa que, mediante motivação clara, ex...

Cristina vendeu um anel para sua vizinha Márcia, garantindo-lhe ser de ouro, mesmo sabendo que não era. Meses após a compra, Márcia percebeu que o ane...

Veridiana, modelo fotográfica, passava pela Rua Sete de Setembro quando, repentinamente, foi atingida por um cinzeiro em sua testa, que caiu de uma da...

A partir de uma ampla mobilização realizada no âmbito da Secretaria de Obras do Município Alfa, foi constatado, durante atividades de fiscalização, qu...

X Ltda. e Y Ltda. celebraram contrato pelo qual a primeira se obrigava a fornecer à segunda equipamentos para sua fábrica, bem como a prestar serviços...