Acerca da tutela do nome como direito da personali...

Q: Acerca da tutela do nome como direito da personalidade constante do Código Civil, assinale a opção correta.

A) Não havendo intenção difamatória, o nome da pessoa pode ser utilizado por outrem para publicações que a exponham a desprezo público. | B) O pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da mesma proteção conferida ao nome. | C) O nome da pessoa pode ser utilizado por outrem para publicações que a exponham a desprezo público. | D) Nome alheio pode ser utilizado em propaganda comercial sem a necessidade de autorização. | E) Representações que exponham determinado nome a desprezo público podem ser realizadas quando o desprezo for justificado.

457941200287749

Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AL-CEDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito Civil

Acerca da tutela do nome como direito da personalidade constante do Código Civil, assinale a opção correta.

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