Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200288030O poder constituinte e o poder de reforma constitucional são dois dos temas mais relevantes do Direito Constitucional. A...1457941200288030Ano: 2021Banca: NC-UFPROrganização: PC-PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalO poder constituinte e o poder de reforma constitucional são dois dos temas mais relevantes do Direito Constitucional. A respeito do assunto, assinale a alternativa correta.ADiante de grande necessidade, a Constituição Federal poderá ser emendada durante a vigência de estado de sítio e de estado de defesa.BMais da metade das assembleias legislativas podem propor uma emenda à Constituição, se houver a manifestação da maioria relativa de cada uma delas.CA proposta de emenda à Constituição rejeitada pode ser reapresentada na mesma sessão legislativa, se houver a concordância da maioria absoluta da casa.DA proteção ao direito adquirido resguarda o direito do titular em face de tentativas de violar esse direito, sejam elas do poder constituinte ou do poder de reforma da Constituição.EEm seu exercício, o poder constituinte estadual deve reproduzir integralmente as disposições da Constituição Federal a respeito de direito, deveres e organização da ordem social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200026299Direito ConstitucionalO sistema tributário brasileiro é eminentemente constitucional. Melhor explicando: o constituinte praticamente esgotou as questões referentes à tribut...Questão 457941200055174Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do Poder Executivo.Questão 457941200216970Direito ConstitucionalAlém de legislar sobre assunto de interesse local, a Constituição Federal, em seu artigo 30, estabelece que compete aos municípios:Questão 457941200357960Direito ConstitucionalSegundo o texto expresso da Constituição da República de 1988, o regime jurídico de proteção ao meio ambiente é compreendido por algumas característic...Questão 457941201039697Direito ConstitucionalSobre a Organização do Estado Brasileiro e a Repartição de Competências no Brasil, é correto afirmar:Questão 457941201355178Direito ConstitucionalSegundo Lígia Melo (2010), “da ideia histórica do que representam as cidades aos dias de hoje, destaca-se o traço comum em que ela continua a represen...Questão 457941201705150Direito Constitucional“A participação popular marca indelevelmente a Constituição brasileira. Ressalta Romeu Felipe Bacellar Filho: ‘Diferentemente das sete Constituições a...Questão 457941201864371Direito ConstitucionalSegundo Daniel Wunder Hachem (2012), a “importância dos direitos fundamentais justifica-se pelo fato de representarem o conjunto de valores ou decisõe...Questão 457941201919166Direito ConstitucionalO art. 37 da Constituição Federal Brasileira enumera cinco princípios que devem ser obedecidos pela administração pública direta e indireta de qualque...Questão 457941201970870Direito ConstitucionalCom base no texto da Constituição da República, assinale a alternativa que apresenta apenas fundamentos da República brasileira.