Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200288168Leia o caso a seguir. A. tinha o sonho de se tornar um servidor público federal, mas sabia que, para isso, teria que est...1457941200288168Ano: 2023Banca: IV - UFGOrganização: UFGDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990Leia o caso a seguir. A. tinha o sonho de se tornar um servidor público federal, mas sabia que, para isso, teria que estudar e cumprir alguns requisitos legais. Os requisitos legais necessários estão na Lei nº 8.112/90 e são:Aquitação com a justiça eleitoral e nível superior.Bgozo dos direitos políticos e quitação com as obrigações militares.Cidade mínima de 18 anos e naturalidade brasileira.Didade mínima de 16 anos e inaptidão física. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200387212Direito AdministrativoNos termos da Lei nº 9.784/1999 e suas alterações, nos processos administrativos, dentre outros critérios, observa-seQuestão 457941200541983Direito AdministrativoA Lei Federal nº 11.079/2004 institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito dos Poderes da União, dos Estad...Questão 457941200755638Direito AdministrativoO servidor público é aquele legalmente investido em cargo ou emprego público na administração direta, nas autarquias ou nas fundações públicas. Ao ser...Questão 457941200759140Direito AdministrativoEm relação ao Direito de Petição, previsto na Lei nº 8.112/90, o prazo para interposição de pedido de reconsideração ou de recurso é deQuestão 457941201099233Direito AdministrativoVeja o caso a seguir. Uma pessoa foi aprovada em um concurso público para o cargo de professor universitário em uma universidade federal. Após ser nom...Questão 457941201684465Direito AdministrativoLeia o texto a seguir. (...) é o atributo pelo qual o ato administrativo deve corresponder a figuras definidas previamente pela lei como aptas a produ...Questão 457941201869902Direito AdministrativoNo que diz respeito às normas constitucionais acerca da acumulação de cargos, remuneração e fixação dos padrões de vencimento,Questão 457941201931684Direito AdministrativoDe acordo com a Lei n. 12.846/2013, no âmbito do Poder Executivo federal, o órgão que tem a competência concorrente para instaurar processos administr...Questão 457941201988592Direito AdministrativoA Lei nº 9.784/1999 regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. Nela, salvo disposição legal em contrário,Questão 457941202064886Direito AdministrativoDecreto do prefeito municipal é o ato administrativo adequado para