Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200288473Assinale a alternativa que indica o órgão consultivo e deliberativo para assuntos relacionados ao meio ambiente, conside...1457941200288473Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caconde - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981Assinale a alternativa que indica o órgão consultivo e deliberativo para assuntos relacionados ao meio ambiente, considerando a legislação vigente.ASecretaria do Meio Ambiente da Presidência da República BConselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA)CInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMADÓrgãos ou entidades estaduaisEConselho de Governo NacionalResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200014931Direito AmbientalAcerca ao que dispõe a Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente) é correto afirmar que o mínimo da servidão ambiental temporária é de:Questão 457941200050781Direito AmbientalNo que tange à proibição do uso de fogo na vegetação, acerca da Lei Federal nº 12.651/2012 (Código Florestal), considere as afirmativas abaixo e respo...Questão 457941200179843Direito AmbientalJoão, um indivíduo praticante da pesca recreativa, optou por empregar explosivos na captura de peixes em um corpo d'água adjacente à sua residência. E...Questão 457941200376801Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal nº 9.605/98, a pena para quem matar, perseguir, caçar, apanhar ou utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rot...Questão 457941200720569Direito AmbientalA Portaria n. 1.522 de 19 de dezembro de 1989, dispõe sobre a lista oficial de espécies de fauna brasileira ameaçada de extinção. Analise os itens a s...Questão 457941200815116Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal nº 6.938/1981, a Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a ________, melhoria e ________ da qualidade ambienta...Questão 457941201317086Direito AmbientalSobre a Lei Federal nº 9.605/98 (crimes ambientais), analise as assertivas a seguir. I – As penas de interdição temporária de direito são a proibição ...Questão 457941201459428Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal nº 6.938/81, o meio ambiente é entendido como:Questão 457941201725510Direito AmbientalNão é crime o abate de animal, quando realizado:Questão 457941201914316Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, analise as alternativas abaixo: I - ciclo de vida do produto: ato de natureza contratual firmad...