Considerando os conceitos de vigência, eficácia e efetividade da norma jurídica,

a norma jurídica que tem vigência, eficácia e efetividade não tem vigor.

sempre que uma norma jurídica não tiver mais vigência, automaticamente também não terá mais eficácia.

uma norma válida não pode ter sua vigência postergada.

todas as normas vigentes têm eficácia e efetividade.

vigência refere-se a validade formal ou técnico-jurídica, que pressupõe que a lei tenha sido emanada por um órgão competente.

Considerando os conceitos de vigência, eficácia e efetividade da norma jurídica,

A) a norma jurídica que tem vigência, eficácia e efetividade não tem vigor. | B) sempre que uma norma jurídica não tiver mais vigência, automaticamente também não terá mais eficácia. | C) uma norma válida não pode ter sua vigência postergada. | D) todas as normas vigentes têm eficácia e efetividade. | E) vigência refere-se a validade formal ou técnico-jurídica, que pressupõe que a lei tenha sido emanada por um órgão competente.

Considerando os conceitos de vigência, eficácia e ...

Questão 457941200506043Filosofia do Direito

De um ponto de vista sociológico, circulam [nas sociedades contemporâneas] vários sistemas jurídicos e judiciais (SANTOS, Boaventura de Sousa. Para um...

#Direito e Justiça: Conceitos e Teorias

Questão 457941201500097Filosofia do Direito

Ao analisar o tema da pluralidade dos ordenamentos, na obra Teoria da norma jurídica, Norberto Bobbio enfatiza que a teoria institucionalista

#Teoria das Normas Jurídicas

Questão 457941201559667Filosofia do Direito

O filósofo do direito Hans Kelsen (1881-1973) objetivou extirpar do Direito toda influência psicológica, sociológica e religiosa. Isto se traduz exata...

#Filosofia do Direito Contemporânea#História da Filosofia do Direito

Questão 457941201584466Filosofia do Direito

Ao enfocar criticamente a “doutrina do direito natural”, Hans Kelsen a caracteriza como aquela fundada

#Filosofia do Direito Contemporânea#História da Filosofia do Direito

Questão 457941201657387Filosofia do Direito

Em sua teoria do ordenamento jurídico, Norberto Bobbio estuda os aspectos da unidade, da coerência e da completude do ordenamento. Relativamente ao as...

#Teoria do Ordenamento Jurídico

Questão 457941201868860Filosofia do Direito

Sendo que a Justiça distributiva pressupõe o meio-termo entre duas pessoas e duas coisas, significando a distribuição de honrarias, bens e cargos de a...

#Direito e Justiça: Conceitos e Teorias

Considerando os conceitos de vigência, eficácia e efetividade da no...

Questões relacionadas para praticar

Considerando os conceitos de vigência, eficácia e efetividade da no...

Questões relacionadas para praticar