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Gabriel manobra seu carro em ré e, por breve e leve distração, encosta o veículo em Dona Olímpia, de setenta anos de idade, que se desequilibra, cai e...
Considere: I. Intransmissível. II. Irrenunciável. III. Exercício com limitação voluntária. IV. Prescrição quinquenal. De acordo com o Código Civil bra...
Considerando-se os princípios atuais aplicáveis à família, inclusive sob o prisma constitucional,
José sofreu acidente automobilístico em janeiro de 2010, vindo a sofrer danos materiais. Em janeiro de 2011, faleceu de causas naturais. Em fevereiro ...
Sobre a posse injusta, é INCORRETO afirmar que
Cíntia demandou por dívida já paga em parte, sem ressalvar as quantias recebidas. Neste caso, de acordo com o Código Civil brasileiro, salvo se houver...
Flávio e Márcio lavraram escritura pública de união estável, estabelecendo como uma das cláusulas da união a renúncia aos alimentos. No curso da união...
“A vida humana não é apenas um conjunto de elementos materiais. Integram-na, outrossim, valores imateriais, como os morais. A Constituição empresta mu...
Sobre os defeitos e invalidades do negócio jurídico, analise as assertivas abaixo. I. É anulável, pela configuração de estado de perigo, o negócio jur...
De acordo com o Código Civil, a transação