À luz da legislação referente à administração financeira e orçamentária, julgue o item a seguir.O saldo em caixa no fina...

Entre as receitas correntes patrimoniais, que resultam da fruição do patrimônio, seja decorrente de bens imobiliários ou mobiliários, seja de particip...

Assinale a opção correta de acordo com o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

A correção de falhas na lei do orçamento ou o atendimento a situações emergenciais podem ser feitos por meio de instrumentos de ajustes orçamentários,...

Acerca de orçamento público, julgue o item a seguir.O governo pode deixar de executar despesas fixadas na lei orçamentária anual, à exceção de casos e...

No âmbito do processo orçamentário público, a autorização para a concessão de vantagens ou aumentos de remuneração de servidores públicos deve constar

No Brasil, a responsabilidade pela iniciativa das leis de planos e orçamentos (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária An...

No plano plurianual 2012-2015 do governo federal, as ações de apoio administrativo à atuação governamental inserem-se nos programas temáticos.

Acerca das receitas e das despesas públicas, julgue o item a seguir.Se, durante a execução da LOA de 2023, a União obtiver um superávit do orçamento c...

A lei de orçamento não deverá prever transferência de capital à conta de fundo especial que será utilizada como auxílio para investimentos em aquisiçã...

Considerando que a elaboração, o acompanhamento e a fiscalização do orçamento público obedecem a normas legais rigorosas, julgue o próximo item.O enca...