Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200288877São Programas oficiais de fomento à cultura propostos pela Universidade Federal de Uberlândia, EXCETO:1457941200288877Ano: 2023Banca: UFU-MGOrganização: UFU-MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino SuperiorSão Programas oficiais de fomento à cultura propostos pela Universidade Federal de Uberlândia, EXCETO: APrograma de Fomento à Curricularização da Cultura (PROFOC). BPrograma de Iniciação Artística (PINA).CPrograma Institucional de Apoio à Cultura (PIAC). DPrograma de Ocupação do Centro de Memória da Cultura Negra “Graça do Aché”. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200037480Legislação FederalO Governo Federal criou a Lei de Incentivo à Cultura (também conhecida como Lei Rouanet) com o objetivo de fomentar a produção cultural em todo o país...Questão 457941200089753Legislação FederalA Portaria REITO n° 380, de 14 de abril de 2023, atualiza e aprova o Plano de Integridade da Universidade Federal de Uberlândia. A Pró-reitoria de Ges...Questão 457941200433014Legislação FederalA Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013, dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego no âmbito do Poder Executivo federal e ...Questão 457941201511956Legislação FederalA Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), é o principal mecanismo de apoio cultural do Brasil. Nos 27 primeiros anos desta Lei, foram realizados mai...Questão 457941201654866Legislação FederalO Decreto nº 9.761 de 11 de abril de 2019 (aprova a Política Nacional sobre Drogas), tem como um de seus pressupostosQuestão 457941201681987Legislação FederalA Controladoria Geral da União, de acordo com o Decreto 3.591/00 e alterações, é o órgão central que exerce o controle interno no Poder Executivo Fede...Questão 457941201733836Legislação FederalLeia os objetivos transcritos abaixo. 1- Criar e implantar uma rede de clinicas especializadas, com profissionais altamente capacitados, para internam...Questão 457941202082081Legislação FederalAcerca dos deveres e das vedações ao servidor público, em conformidade com o Código de Ética (Decreto 1.171/94), é correto afirmar, EXCETO.