Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200288970O zoneamento do uso do solo urbano é um instrumento da gestão do espaço urbano que define os usos para determinadas área...1457941200288970Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da CidadeO zoneamento do uso do solo urbano é um instrumento da gestão do espaço urbano que define os usos para determinadas áreas da cidade como, por exemplo, uso industrial, uso comercial e uso residencial. ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200037042Direito UrbanísticoConsórcio imobiliário é o negócio jurídico estabelecido entre o proprietário do imóvel e o poder público, como forma de viabilização financeira do apr...Questão 457941200164337Direito UrbanísticoJulgue o item subsequente, de acordo com a Lei n.º 6.766/1979, que trata do parcelamento do solo urbano.Não é permitido dar outra utilização ao imóvel...Questão 457941200175922Direito UrbanísticoConsiderando as disposições do Estatuto da Cidade e suas alterações, julgue os itens a seguir, a respeito do direito de preempção. I O direito de pree...Questão 457941200193758Direito UrbanísticoDeterminado município, para executar seu planejamento urbanístico, com a valorização de espaços históricos e a otimização de meios de transporte colet...Questão 457941200295168Direito UrbanísticoA gestão democrática da cidade possibilita a participação da sociedade na elaboração, realização e monitoramento de programas, planos e projetos que a...Questão 457941201112602Direito UrbanísticoEm referência a essa situação hipotética e considerando a implementação do parcelamento urbano conforme a descrição apresentada, julgue o item seguint...Questão 457941201147570Direito UrbanísticoDe acordo com o Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001), o plano diretor é parte integrante do processo de planejamento municipal. Acerca desse assun...Questão 457941201593153Direito UrbanísticoCom base no disposto no Estatuto das Cidades, julgue o próximo item. O direito de usucapião especial de imóvel urbano pode ser conferido coletivamente...Questão 457941202012900Direito UrbanísticoCom base na Lei n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, e na Lei n.º 10.257/2001 (Estatuto das Cidades), julgue o item a segui...Questão 457941202021629Direito UrbanísticoO planejamento do uso e ocupação do solo disposto no plano diretor contempla tão somente a área urbana do município, uma vez que ainda não há respaldo...