Uma empresa está iniciando o projeto para construção de
uma barragem e, como parte das atividades, estruturou o
cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos pertinentes, que indicou o tempo total de 4 anos.
Como esse tipo de empreendimento necessita de licenciamento ambiental, um dos membros da equipe alertou
para a necessidade de obter a Licença Prévia e de observar o prazo de validade permitido para esse tipo de
licença.
Pesquisando a legislação, encontraram a resposta na Resolução Conama no
237/1997 e concluíram que, em relação ao prazo máximo permitido para esse tipo de licença,
o prazo de 4 anos indicado no cronograma