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Em uma indústria, um de seus funcionários feriu-se ao operar a máquina de corte. De acordo com o Ministério da Previdência Social, após esse acidente,...
Segundo a legislação previdenciária, caracteriza-se o trabalhador autônomo como aquele que:
O artigo 19 da Lei no 8.213, de 24/07/1991, conceitua como acidente do trabalho “aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou ...
O empregado pode receber um adicional de horas extras previsto no artigo 7º, inciso XVI da Constituição Federal, por ter trabalhado além das horas est...
Três amigos constituíram um grupo musical com o intuito de realizar apresentações em vários locais. Preocupados com a formalização, consultaram advoga...
Para a validação do contrato de aprendizagem de um menor aprendiz numa empresa industrial, o assistente administrativo anotou na sua Carteira de Traba...
A obrigação de pagamento de horas extras a todos os empregados que não possam ser qualificados como ocupantes de cargos de gestão ou exercentes de ati...
São asseguradas aos empregados da empresa prestadora de serviços terceirizados as mesmas condições relativas à alimentação garantida aos empregados da...
Andrea trabalha há um ano e seis meses na empresa Y. Esse é o seu primeiro e único emprego, e ela está começando a planejar as suas férias. Consideran...
Nos termos da Norma Regulamentadora no 9 do Ministério do Trabalho, que regulamenta o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, quando comprovado pe...