Um dos princípios consagrados na Constituição, no ...

Q: Um dos princípios consagrados na Constituição, no campo da ordem econômica, é o da livre iniciativa. Todavia, ela reserva para o Estado o monopólio de algumas atividades econômicas que o constituinte

A) A União pode contratar com empresas públicas ou privadas, nos termos da lei, para pesquisa, lavra e enriquecimento de minério ou minerais nucleares e seus derivados. | B) A importação, a exportação e o comércio interno do petróleo, do gás natural e de seus derivados | C) A refinação e a distribuição do petróleo nacional ou estrangeiro. | D) O transporte, por meio de conduto, do petróleo bruto, seus derivados e gás natural, de origem nacional ou estrangeira.

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Ano: 2019Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Fundamentos da Atividade Econômica

Um dos princípios consagrados na Constituição, no campo da ordem econômica, é o da livre iniciativa. Todavia, ela reserva para o Estado o monopólio de algumas atividades econômicas que o constituinte reputou estratégicas. Assinale a alternativa que trata corretamente desse modelo de atividades que são monopolizadas pela União.

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