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Sobre a isenção, é correto afirmar que
Sobre o sujeito passivo das obrigações tributárias, assinale a alternativa correta.
De acordo com o artigo 3º do Código Tributário Nacional (CTN), tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa e...
Considerando o CTN, a respeito da extinção do crédito tributário, assinale a alternativa incorreta.
De acordo com o disposto no Decreto nº 70.235/72, compete ao Ministro da Fazenda, em instância especial,
Acerca das discussões no STF sobre constitucionalidade no âmbito tributário, analise as assertivas abaixo. I. É inconstitucional a incidência do Impos...
À Dívida Ativa da Fazenda Pública, de qualquer natureza, aplicam-se as normas relativas à responsabilidade prevista na legislação
Sobre as espécies de tributo, assinale a alternativa correta.
Sobre a Suspensão e a Extinção do Crédito Tributário, assinale a alternativa correta.
Acerca do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), regulamentado pela Lei Complementar nº 116/2003, assinale a alternativa correta.