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Constituir-se-á apenas por sentença judicial
Suponha que um devedor receba duplicada para aceite e retenha o título, não procedendo à sua devolução dentro do prazo legal. Nessa situação hipotétic...
Atividades notariais e de registro estão sujeitas à fiscalização do
Assinale a opção correta acerca da escritura pública de inventário e partilha.
Suponha que seja criado, em município com apenas um tabelionato de protesto, novo tabelionato de mesma natureza. Nessa situação, de acordo com a Lei n...
Com base na Lei n.º 8.935/1994, que trata de serviços notariais e de registro, assinale a opção correta.
Acerca das averbações e anotações, assinale a opção correta.
O oficial de registro imobiliário, antes de registrar o título, deverá verificar se a pessoa que nele figura como alienante é a mesma cujo nome consta...
Julgue o item que se segue, referente à regularização fundiária de interesse social e ao direito registral imobiliário.Os contratos administrativos as...
Considere que José, domiciliado em Formosa S MG, adquira imóvel localizado em Brasília S DF, de propriedade de Rafael, domiciliado em São Paulo S SP, ...