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SOBRE AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS ASSEGURADAS AO INVESTIGADO E AO ACUSADO, APONTE A ALTERNATIVA INCORRETA:
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
CONSIDERANDO A EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL NO BRASIL, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA.
SOBRE O PODER JUDICIÁRIO NA CONSTITUIÇÃO, ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
É CORRETO AFIRMAR, EXCETO:
SOBRE A SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO, O REGIME CONSTITUCIONAL DOS PARLAMENTARES E DO DISTRITO FEDERAL, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
QUANTO À PROTEÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA: I – A Câmara dos Deputados e o Senado Federal poderão convocar Ministro de Estado para prestar informações sobre qualq...
QUANTO À NACIONALIDADE BRASILEIRA, É ERRADO AFIRMAR: