Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200289706As modalidades de parcelamento do solo urbano reguladas pela Lei Federal n° 6.766/1979, ainda que observadas as disposiç...1457941200289706Ano: 2018Banca: FCCOrganização: Câmara Legislativa do Distrito FederalDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Definições: Loteamento e Desmembramento | Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979As modalidades de parcelamento do solo urbano reguladas pela Lei Federal n° 6.766/1979, ainda que observadas as disposições das legislações estaduais e municipais são Aparcelamento e parcelamento de interesse social. Breparcelamento e loteamento. Cremembramento e loteamento. Ddesmembramento e parcelamento. Edesmembramento e loteamento. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200256236Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade, diploma legal que estabelece diretrizes gerais da política urbana, contempla instrumentos de regulação do uso da propriedade urb...Questão 457941200380496Direito UrbanísticoAs diretrizes de política urbana, cujo objetivo é ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, estabelecidas...Questão 457941200743173Direito UrbanísticoA propriedade urbana no Município de João Pessoa cumpre sua função social mediante o atendimentoQuestão 457941201126917Direito UrbanísticoA respeito da Lei n° 6.766/1979, que Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências, considere: I. Considera-se loteamento a subd...Questão 457941201227917Direito UrbanísticoNos compromissos de compra e venda de imóvel loteado, se houver rescisão por inadimplemento do adquirente, as benfeitoriasQuestão 457941201545795Direito UrbanísticoA partir da afirmação que a política de desenvolvimento urbano é consubstanciada pelo conjunto coordenado das unidades de planejamento urbanístico − p...Questão 457941201547429Direito UrbanísticoSão objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, instituída pela Lei Federal nº 12.587/2012: I. Reduzir as desigualdades e promover a inclusão...Questão 457941201602908Direito UrbanísticoA Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) dos núcleos urbanos informais que ocupam Áreas de Preservação Permanente dependerá, nos...Questão 457941201614228Direito UrbanísticoSegundo a Lei n o 10.257/2000, é garantida a participação democrática, de forma direta, dos cidadãos nos assuntos da cidade através deQuestão 457941201632080Direito UrbanísticoA lei denominada Estatuto da Cidade estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem colet...