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Considerando a jurisprudência dominante no Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa incorreta:
Assinale a assertiva CORRETA:
Em matéria de solidariedade, é INCORRETO afirmar:
Em matéria de extinção dos contratos é CORRETO afirmar:
Haverá simulação a gerar invalidade do negócio jurídico quando:
Em tema de responsabilidade civil, é INCORRETO afirmar:
Lia firmou um contrato de mútuo com a Caixa Econômica Federal dando como garantia pignoraticia algumas joias. Havia uma cláusula contratual, comum a t...
Levando em conta o direito indígena sobre áreas tradicionalmente ocupadas, e em particular a demarcação administrativa tratada pela Portaria n° 534, d...
No que respeita à transmissão da posse, assinale a alternativa verdadeira:
É direito do credor hipotecário: