Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200290008

A Câmara de Vereadores do Município X instaurou Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar denúncias de desvios...

1

457941200290008
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Sinimbu - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | Comissões e CPIs
A Câmara de Vereadores do Município X instaurou Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar denúncias de desvios na área da previdência por parte do Secretário da pasta. A fim de produzir provas, a CPI aprovou requerimentos de quebra de sigilo bancário do Secretário Municipal de Previdência e de convocação de sua esposa para depoimento. Considerando-se a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, assinalar a alternativa CORRETA:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200153070Direito Constitucional

Conforme a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo seguinte princípio:

#Fundamentos Constitucionais da República#Diretrizes de Direito Constitucional Internacional
Questão 457941200692458Direito Constitucional

Com base na Lei Orgânica do Município, são leis de iniciativa do Poder Executivo Municipal:

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios#Distribuição de Competências Constitucionais
Questão 457941200764212Direito Constitucional

Considerando-se a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: A lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamen...

#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Questão 457941200789386Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a Marinha, a Aeronáutica e o Exército constituem as Forças:

#Militares e Segurança Pública#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas
Questão 457941201144017Direito Constitucional

A atuação do Supremo Tribunal Federal tem tomado o noticiário nacional no período recente e dividido opiniões. Nos termos da Lei nº 1.079/1950 — Crime...

#Executivo Federal#Supremo Tribunal Federal#Imunidades e Processos de Responsabilização#Estrutura do Poder Judiciário
Questão 457941201348754Direito Constitucional

Em conformidade com a Constituição Federal, compete ao Conselho de Defesa Nacional opinar sobre:I. Declaração de guerra e de celebração da paz. II. De...

#Executivo Federal#Conselhos Consultivos Nacionais
Questão 457941201410128Direito Constitucional

Em conformidade com a Constituição Federal, compete ao conselho da república pronunciar-se sobre: I. Intervenção federal, estado de defesa e estado de...

#Executivo Federal#Conselhos Consultivos Nacionais
Questão 457941201555085Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos...

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional
Questão 457941201749132Direito Constitucional

De acordo com os direitos e deveres individuais e coletivos, previstos na Constituição Federal de 1988, assinalar a alternativa CORRETA:

#Direitos Fundamentais
Questão 457941201979224Direito Constitucional

Fundamentando−se na Constituição Federal, compete à União instituir imposto sobre:

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre LegislativoQuestões do OBJETIVA