Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200290264No município de Caçador, o lançamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) é efetuado por ...1457941200290264Ano: 2024Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Caçador - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Caçador | Lei nº 54/1983 - Código Tributário Municipal de CaçadorNo município de Caçador, o lançamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) é efetuado por meio da modalidade:Ade exame.Bpor declaração.Cpor homologação.Dde ofício.Epor estimativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200110259Legislação Municipal (Santa Catarina)A fundação do núcleo habitacional que se tornaria a vibrante Palhoça dos nossos dias é associada à necessidade de comunicação e ao comércio entre duas...Questão 457941200618802Legislação Municipal (Santa Catarina)Para o município de Caçador, as atividades urbanas podem ser consideradas como permitidas, permissíveis ou proibidas, conforme sua categoria, porte e ...Questão 457941200833880Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar nº 112, de 23 de abril de 2010 do Município de Bombinhas (SC), a obrigação de fazer serviços de limpeza, obras de con...Questão 457941200836611Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Mafra, a respeito dos vereadores, é correto afirmar:Questão 457941201375668Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Complementar nº 921, de 4 de abril de 2024, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) do Poder Executivo e Autarquia, i...Questão 457941201518433Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Fraiburgo, a ação disciplinar prescreverá: 1. em 2 anos, quanto às infrações puníveis ...Questão 457941201654143Legislação Municipal (Santa Catarina)No que tange à Jornada de Trabalho, identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ), de acordo com o Novo Estatuto dos Profissio...Questão 457941201682255Legislação Municipal (Santa Catarina)Considerando o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José (Lei nº 2.248, de 20 março de 1991), ao servidor público é proibi...Questão 457941201752683Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Balneário Camboriú, são objetos de Lei Complementar: 1. O Código Tributário do Município. 2. A instituiçã...Questão 457941201926855Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o sistema de transporte coletivo de passageiros, assinale a alternativa que indica corretamente a situação em que haverá a possibilidade...