Perivaldo é perito criminal e está atuando em processo administrati...

O crime de dano, do art. 163 do CP, sem violência à pessoa ou grave ameaça, sem emprego de substância inflamável ou explosiva, sem motivação egoística...

A conduta de “exigir, solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de iniciar seu exercíci...

Assinale a alternativa que contenha apenas crimes descritos no Código Penal contra as finanças públicas.

No caso de morte de ofendido ou de ter sido declarado ausente por decisão judicial, o direito de oferecer queixa ou de prosseguir na ação privada pass...

Segundo a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.

Quando a conduta do perito é qualificada como dolosa, poderá ser tipificada como crime. Não pode ser considerado um tipo penal