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Mari é uma fotógrafa premiada e reconhecida internacionalmente, pro...

📅 2025🏢 Avança SP🎯 Prefeitura de Caieiras - SP📚 Direito Civil
#Responsabilidade Civil#Indenização e Liquidação do Dano

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca Avança SP no concurso para Prefeitura de Caieiras - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Responsabilidade Civil, Indenização e Liquidação do Dano.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200290767
Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caieiras - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Responsabilidade Civil | Indenização e Liquidação do Dano
Mari é uma fotógrafa premiada e reconhecida internacionalmente, proprietária de uma câmera analógica rara, avaliada em R$ 300.000,00, conhecida por produzir imagens de qualidade incomparável. Além da câmera, Mari mantém em sua posse uma coleção exclusiva de negativos de alta qualidade, resultantes de experimentos fotográficos autorais que nunca foram divulgados, mas cuja divulgação era pretendida por Mari, havendo negociações em fase de conclusão para que fosse contratada por terceiros a exposição inédita de tais produtos.


Em 2023, sua assistente, Giovana, ao organizar o estúdio de Mari, encontrou a coleção de negativos armazenada na câmera e, sem autorização, utilizou as imagens para criar uma série fotográfica, promovendo uma exposição internacional. Giovana alegou que as imagens eram fruto de sua própria criatividade e foi premiada na exposição com a quantia de R$ 250.000,00, além de firmar contratos futuros com patrocinadores, totalizando R$ 500.000,00.


Em 10/02/2024, Mari descobre o uso indevido tanto de sua câmera quanto de sua coleção exclusiva de negativos. Após uma investigação, fica comprovado que Giovana apenas realizou ajustes menores nas imagens originais de Mari, sem realizar novas capturas ou desenvolver conceitos inéditos. A exposição, portanto, foi quase integralmente baseada na obra intelectual pré-existente de Mari, combinada com o uso do equipamento raro.


Com base no caso, Mari poderá judicialmente:
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