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Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corret...

📅 2014🏢 INSTITUTO AOCP🎯 EBSERH📚 Legislação Federal
#Legislação da EBSERH

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca INSTITUTO AOCP no concurso para EBSERH. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Legislação da EBSERH.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200290961
Ano: 2014Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: EBSERHDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da EBSERH
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. O Conselho Fiscal, como órgão permanente da EBSERH, compõe-se de três membros efetivos e respectivos suplentes, nomeados pelo Ministro de Estado da Educação.
II. A investidura dos membros do Conselho Fiscal far-se-á mediante assinatura em livro de termo de posse.
III. O mandato dos membros do Conselho Fiscal será de dois anos contados a partir da data de publicação do ato de nomeação, sendo vedada a recondução.
IV. Salvo impedimento legal, os membros do Conselho Fiscal farão jus a honorários mensais correspondentes a dez por cento da remuneração média mensal dos Diretores da EBSERH, além do reembolso, obrigatório, das despesas de locomoção e estada necessárias ao desempenho da função.
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Questão 457941200476230Legislação Federal

Assinale a alternativa correta

#Legislação da EBSERH
Questão 457941200486800Legislação Federal

Os contratos administrativos relativos à concessão de serviço público precedido da execução de obra pública deverão, adicionalmente,

#Lei de Concessões (Lei 8.987/1995)
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De acordo com a Lei Federal 11.107/2005, o consórcio público adquirirá personalidade jurídica de direito público

#Decreto nº 6.017/2007 - Regulamentação da Lei nº 11.107/2005 sobre Consórcios Públicos
Questão 457941201124570Legislação Federal

No que se refere ao acesso à informação, de que trata a Lei n° 12.527/2011, assinale a alternativa correta.

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941201206768Legislação Federal

O público-alvo do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades (MCMV-E) é composto por famílias cuja renda mensal bruta esteja limitada a R$ 1.800,00 (um ...

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Questão 457941201285557Legislação Federal

A estrutura organizacional da EBSERH e a respectiva distribuição de competências serão estabelecidas

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