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A Constituição Federal de 1988, no Art. 203, define que a assistência social será prestada a quem:
O art. 5º, XII, da Constituição Federal estabelece que “é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comun...
Os direitos fundamentais:
Quanto ao tema “saúde” na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
O kuwaitiano Fehaid al-Deehani, que compete no Rio de Janeiro sob a bandeira olímpica, ou seja, como atleta independente, escreveu nesta quarta-feira ...
Segundo o que a Constituição Federal de 1988 prevê para os Servidores Públicos da Administração Pública, assinale a alternativa correta.
De acordo com a jurisprudência constitucional sobre a advocacia pública, é correto afirmar:
Acerca dos direitos sociais, previstos na Constituição Federal, é correto afirmar:
Sobre o controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro, é correto afirmar:
Sobre o tema controle de constitucionalidade das leis e atos normativos, analise as seguintes afirmativas.I. Não é admitida a concessão de medida caut...