Com referência ao disposto na Lei n.° 9.605/1998 e na Lei n.° 7.889...

Com base na Lei n.º 11.445/2007, assinale a alternativa correta.

Com base no texto acima, julgue o item seguinte.Os índices de acesso da população à água tratada são muito semelhantes aos índices de cobertura em rel...

A respeito da Resolução CONAMA nº 358/2005, julgue o item a seguir.Os resíduos do grupo B são classificados como os que têm presença de agentes biológ...

Com relação às áreas de proteção permanente e de proteção ambiental, julgue o item a seguir. São considerados como área de proteção permanente (APP) o...

Considerando a importância da Gestão Ambiental e da Legislação Ambiental para a efetiva conservação do meio ambiente, julgue o item. A Lei nº 9.985/20...

Com base no texto acima, julgue o item seguinte.Mais de cem milhões de brasileiros utilizam vias alternativas à rede de esgoto para lidar com os dejet...

Acerca de áreas de preservação permanente e de áreas de proteção ambiental, julgue o item.Entende‐se por área de preservação permanente (APP) a área p...

Conforme a Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, entende‐se por coleta seletiva o(a)

Segundo a jurisprudência do STJ, julgue o item a respeito da responsabilidade civil por dano ambiental.A proteção ao direito adquirido prepondera aind...

Quanto à presença de substâncias químicas, a avaliação da qualidade de solo deve ser efetuada com base em valores orientadores de referência de qualid...