A Lei Complementar nº 948/2019 – Lei de Uso e Ocupação
do Solo (LUOS) – define os parâmetros de ocupação do solo
no Distrito Federal. Com relação aos parâmetros descritos no
Capítulo II do Título II da LUOS, assinale a alternativa
correta.
A A taxa de ocupação é o percentual da área do lote, que
deve ser mantido obrigatoriamente permeável à água.
B O coeficiente de aproveitamento é a taxa de construção
que, multiplicada pela área livre do lote, estabelece o
potencial para aproveitar o lote.
C A taxa de permeabilidade mínima é o percentual
máximo da área do lote, que pode ser ocupado pela
projeção horizontal da edificação ao nível do solo.
D São parâmetros de ocupação do solo a valorização
imobiliária, a geração de tráfego e as condições de
ventilação e iluminação.
E A altura máxima é a medida vertical entre a cota de
soleira e o ponto mais alto da edificação, excluídos
elementos como caixa d’água, castelo d’água, casa de
máquina, antenas para televisão, para-raios,
entre outros.