Os princípios fundamentais, dispostos no Título I ...

Q: Os princípios fundamentais, dispostos no Título I da Constituição Federal - CF, são os pilares de sustentação do texto constitucional, sendo essenciais para a compreensão e aplicação de todo o ordenam

A) A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações. | B) Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, dentre outros, a independência nacional e a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. | C) A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, dentre outros, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. | D) A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, dentre outros, solução pacífica dos conflitos e o repúdio ao terrorismo e ao racismo. | E) São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

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Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Serra - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da República

Os princípios fundamentais, dispostos no Título I da Constituição Federal - CF, são os pilares de sustentação do texto constitucional, sendo essenciais para a compreensão e aplicação de todo o ordenamento jurídico brasileiro, garantindo a coesão e a consistência das normas constitucionais. Sobre os princípios fundamentais (Título I), de acordo com o que prevê a CF, assinale a opção INCORRETA:

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