Maria, João e Antônia travaram intenso debate a respeito do
denominado “conteúdo essencial” dos direitos fundamentais.
Maria defende que essa teoria associa os direitos fundamentais a
sentidos imanentes, de modo que sempre expressam posições
jurídicas definitivas.
João ressalta que a construção do “conteúdo essencial” é uma
emanação da teoria externa dos direitos fundamentais.
Antônia, por sua vez, defende que o denominado “conteúdo
essencial”, ainda que adotada a teoria relativa, não é compatível
com a ponderação de interesses.
Em relação às referidas afirmações, considerando o
desenvolvimento das construções teóricas a respeito do
“conteúdo essencial” dos direitos fundamentais, assinale a opção
correta.