Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200291353Com fundamento na classificação dos agentes públicos e na Lei Complementar n.º 840/2011, julgue o item que se segue.Os m...1457941200291353Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEDFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Complementar nº 840/2011 - Regime Jurídico ÚnicoCom fundamento na classificação dos agentes públicos e na Lei Complementar n.º 840/2011, julgue o item que se segue.Os ministros de Estado são considerados agentes políticos, embora não sejam eleitos para o exercício de mandato. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200283455Legislação EstadualÉ permitido, com prévia autorização do governador do estado, o remanejamento de recursos de um órgão público para outro, desde que o valor a ser reman...Questão 457941200293110Legislação EstadualJoão, servidor público da Secretaria de Saúde do Estado do Amapá, vem atuando como procurador de seu pai, que é servidor público aposentado, com vista...Questão 457941200312565Legislação EstadualSegundo a Constituição do Estado do Paraná, esse estado tem competênciaQuestão 457941200681055Legislação EstadualConsiderando o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais, julgue o item a ...Questão 457941200988163Legislação EstadualJulgue o item subsequente, com base no disposto na Constituição do Estado do Ceará e no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará. O...Questão 457941201101160Legislação EstadualCom base no que dispõe a Lei Orgânica do DF (LODF), julgue o item a seguir.Ao DF e à União compete, concorrentemente, legislar sobre educação, cultura...Questão 457941201693940Legislação EstadualA responsabilidade pela segurança pública do estado cabe exclusivamente à polícia civil e a polícia militar.Questão 457941201718392Legislação EstadualConsiderando o que dispõem a Lei da Ação Popular, a Lei do Governo Digital, a Lei Estadual n.º 12.929/2004 e a Lei n.º 12.846/2013, julgue o item que ...Questão 457941201964720Legislação EstadualNo que se refere ao regime jurídico peculiar dos funcionários policiais civis da União e do Distrito Federal (DF) e ao desmembramento e reorganização ...Questão 457941201975966Legislação EstadualA Universidade de Brasília (UnB) anunciou, em 17 de fevereiro de 2023, o lançamento de edital para fomentar projetos de extensão que incentivem a part...