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João é motorista de aplicativo e ajuizou reclamação trabalhista con...

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca FGV no concurso para TRT - 24ª REGIÃO (MS). A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Processual do Trabalho, especificamente sobre Jurisdicional da Justiça do Trabalho, Conflitos de Competência.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

📅 2025🏢 FGV🎯 TRT - 24ª REGIÃO (MS)📚 Direito Processual do Trabalho
#Jurisdicional da Justiça do Trabalho#Conflitos de Competência

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457941200291442
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TRT - 24ª REGIÃO (MS)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Jurisdicional da Justiça do Trabalho | Conflitos de Competência
João é motorista de aplicativo e ajuizou reclamação trabalhista contra a plataforma requerendo vínculo empregatício. A ação foi distribuída para a 15ª Vara do Trabalho de Campo Grande/MS, sendo que o juiz declinou da competência para uma das Varas Cíveis por entender que lá seria o foro adequado para a análise da questão. O feito foi redistribuído para a 50ª Vara Cível de Campo Grande/MS, mas o juiz de direito suscitou conflito negativo de competência. Já Maria, que era empregada doméstica, ajuizou reclamação trabalhista que foi distribuída para a 6ª Vara do Trabalho de Corumbá/MS, pois lá reside atualmente, mas em resposta a ex-empregadora apresentou exceção de incompetência territorial para uma das Varas de Novo Mundo/MS, onde o serviço foi prestado. A exceção foi acolhida e os autos redistribuído para a 10ª Vara do Trabalho de Novo Mundo/MS, mas o juiz do Trabalho titular daquela unidade suscitou conflito negativo de competência. De acordo com as normas de regência, indique o(s) órgão(s) que apreciará(ão) os conflitos instalados:
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