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Dizem que determinado rei europeu, na época em que a monarquia possuía imenso poder, costumava dizer que, “ao nomear um ministro, ele gerava inúmeros ...
Compete privativamente à União legislar sobre:
Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre
Na Constituição Federal/1988, na organização dos poderes
A Constituição da República, no Título I – Dos princípios fundamentais, estabelece em seu Art. 1º, quais os fundamentos do nosso Estado Democrático de...
“A Constituição Federal, Capítulo II – Da Seguridade Social; Seção I – Disposições Gerais, em seu Art. 194 afirma que a seguridade social compreende u...
Sobre o processo e julgamento dos crimes de responsabilidade do Presidente da República, é correto afirmar que
É da competência exclusiva do congresso, sem exigência da sanção do Presidente da República, EXCETO:
Quanto ao momento de realização, o controle de constitucionalidade pode ser preventivo ou repressivo. Em relação ao controle preventivo, assinale a af...
O Poder Legislativo tem sido alvo de inúmeras críticas por parte dos meios de comunicação e da sociedade civil em geral, no que tange à conduta dos re...