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Tendo em vista as disposições da Constituição Federal, considere as afirmações abaixo. I - Compete privativamente aos tribunais organizar suas secreta...
Instrução: A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Assinale a alternativa correta sobre os Conselhos Nacionais d...
Qual dos órgãos abaixo NÃO pertence ao Poder Judiciário?
A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Levando em consideração o artigo 206, constante sob o Título Da Ordem So...
A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, previstos no art. 5...
No que se refere a servidores públicos, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...
Considere as afirmações abaixo segundo a Constituição da República Federativa do Brasil. I - Em razão do princípio da autodeterminação dos povos e do ...
Segundo a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros r...
De acordo com o texto da Constituição da República Federativa do Brasil relativo aos direitos políticos, entre as condições de elegibilidade, está