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Para os efeitos da Lei Complementar nº 105/2001, que dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras, são consideradas instituições fi...
De acordo com os termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, nos meios rural e urbano, o acesso ao crédito para a pequena produção será assegurad...
Analise as seguintes assertivas com base nos conceitos estabelecidos no Art. 4º da Lei Federal nº 12.527/2011 – Lei de Acesso às Informações: I. Infor...
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De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, é INCORRETO afirmar que:
Considerando o texto do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o poder público incentivará a celebração das personalidades e das datas comemorativas r...
De acordo com o Regimento Geral do Instituto Federal Farroupilha, assinale a alternativa que apresenta corretamente o órgão que tem por finalidade pre...