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No que diz respeito à Educação, à Cultura e ao Desporto, conforme prescreve a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
A relação entre as instituições públicas e privadas sempre foi uma das questões polêmicas do SUS. A Constituição Federal
Assinale a alternativa cuja afirmação está, expressamente, de acordo com a Constituição Federal brasileira.
Dentre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, encontra-se previsto na Constituição Federal de 1988 o objetivo de
No que se refere à legitimidade ativa da ação popular, é correto afirmar que pode propor a referida medida:
A respeito da autonomia dos municípios na ordem constitucional brasileira, é correto afirmar que
O poder de reformar uma Constituição, por ser um poder instituído, está sujeito a limitações. No caso da Constituição Federal de 1988, dentre as limit...
Imagine a seguinte situação hipotética: Após estudos, em 02.06.2018 o Governo Federal constatou que os índios da Tribo X, localizada no norte do Estad...
Em vista dos direitos políticos previstos pela Constituição Federal de 1988, o analfabeto
Dentre as diversas ações de controle de constitucionalidade existentes no direito brasileiro, aquela que tem por objetivo transformar uma presunção re...
De acordo com a Constituição Federal, em relação à Administração Pública, é correto afirmar que