Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200291967O Poder Constituinte que tem por missão elaborar a Constituição dos Estados-Membros caracteriza-se por ser secundário, l...1457941200291967Ano: 2022Banca: Instituto ConsulplanOrganização: PGE-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalO Poder Constituinte que tem por missão elaborar a Constituição dos Estados-Membros caracteriza-se por ser secundário, limitado e condicionado em relação ao Poder Constituinte Originário. Por isso, ele é denominado de Poder Constituinte:ADerivado revisor.BDerivado reformador.CDifuso.DDerivado decorrente. ESupranacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200075545Direito ConstitucionalConforme o que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, bem como segundo o entendimento majoritário da doutrina mais abalizada...Questão 457941200319623Direito ConstitucionalSobre a arguição de descumprimento de preceito fundamental, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200352420Direito ConstitucionalO Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democr...Questão 457941200369635Direito ConstitucionalO Estado se reveste de alguns elementos obrigatórios como a soberania, o seu componente humano, que é o povo, e um território delimitado. Internamente...Questão 457941200724017Direito ConstitucionalSobre os servidores públicos no âmbito da Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200875899Direito ConstitucionalOs territórios nacionais, previstos no artigo 33 da Constituição Federal, são departamentos geográficos administrados diretamente pela União. A criaçã...Questão 457941201348517Direito ConstitucionalO Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo, oferecendo desde serviços básicos de atenção prim...Questão 457941201621392Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 208 da Constituição da República Federativa do Brasil, são garantias de dever do Estado com a educação, EXCETO:Questão 457941201671657Direito ConstitucionalVictor, funcionário público, cumpriu todos os requisitos legais para requerer a sua aposentadoria, segundo a lei vigente; entretanto, não fez nenhum p...Questão 457941202066695Direito ConstitucionalEm um congresso jurídico focado no tema da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, Tício e Mévio, advogados atuantes na área de auditoria, d...