É lícito estipular em contrato a chamada pacta corvina, ou seja, de...

No que se refere ao negócio jurídico e aos atos ilícitos, julgue os itens subsequentes.O inadimplemento contratual voluntário, por si só, não enseja r...

Marcos, maior e capaz, necessitando mudar de cidade em razão de novo emprego, celebrou contrato de compra e venda do seu apartamento com José, maior e...

Os direitos da personalidade são inatos, ilimitados e absolutos, com eficácia erga omnes, porém, seu exercício pode sofrer restrições.

Considerando a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), julgue o item seguinte.A LINDB adota, em regra, a possibilidade de repristin...

Julgue o item que se segue, com relação a competência.Formalizado contrato de locação de imóvel localizado no município X, os contratantes poderão ele...

Assinale a opção em que é apresentado o número de anos a que corresponde o prazo prescricional aplicado aos casos em que a ofensa ao direito autoral s...