Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200292116Juiz do Trabalho ao qual seja imputada a prática de crime de homicídio será processado e julgado, criminalmente, perante...1457941200292116Ano: 2016Banca: FCCOrganização: SEGEP-MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais | Superior Tribunal de Justiça | Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do TrabalhoJuiz do Trabalho ao qual seja imputada a prática de crime de homicídio será processado e julgado, criminalmente, perante oATribunal Regional Federal da área de sua jurisdição, sendo do Superior Tribunal de Justiça a competência para processar e julgar habeas corpus em caso de ilegalidade ou abuso de poder que ameace ou lese a liberdade de locomoção do magistrado. BTribunal de Justiça Estadual, sendo do Superior Tribunal de Justiça a competência para processar e julgar habeas corpus em caso de ilegalidade ou abuso de poder que ameace ou lese a liberdade de locomoção do magistrado. CSuperior Tribunal de Justiça, sendo do Supremo Tribunal Federal a competência para processar e julgar habeas corpus em caso de ilegalidade ou abuso de poder que ameace ou lese a liberdade de locomoção do magistrado. DTribunal Regional do Trabalho ao qual esteja vinculado, sendo do Tribunal Superior do Trabalho a competência para processar e julgar habeas corpus em caso de ilegalidade ou abuso de poder que ameace ou lese a liberdade de locomoção do magistrado. Eórgão de primeira instância da Justiça estadual comum, sendo do Tribunal de Justiça estadual a competência para processar e julgar habeas corpus em caso de ilegalidade ou abuso de poder que ameace ou lese a liberdade de locomoção do magistrado. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200255493Direito ConstitucionalEm 2017, o Supremo Tribunal Federal decidiu, porQuestão 457941200327310Direito ConstitucionalA solução pacífica dos conflitos constituiQuestão 457941200574688Direito ConstitucionalSobre a Emenda Constitucional nº 45, de 30 de dezembro de 2004 - Reforma do Poder Judiciário, é correto afirmar:Questão 457941200730565Direito ConstitucionalMaria, 11 anos, nasceu no Líbano, filha de pais brasileiros que estavam passando suas férias no país e lá acabaram fixando residência após o seu nasci...Questão 457941200801931Direito ConstitucionalOs Estados têm competência para instituir o ITCMD em seus territórios. De acordo com as normas constitucionais a este respeito, cabe à lei complementa...Questão 457941201354911Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal, eventual lei estadual em matéria de responsabilidade por dano ao meio ambiente seráQuestão 457941201545322Direito ConstitucionalSobre a competência da Justiça do Trabalho, considere: I. O julgamento das ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito públi...Questão 457941201821395Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, se verificado que um Estado da federação aplicou, em determinado exercício financeiro, 25% da receita resultante d...Questão 457941201851516Direito ConstitucionalA constituição de associação que pretenda, independentemente de autorização governamental, dedicar-se ao estudo da forma de governo monárquica, com vi...Questão 457941202078539Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a inviolabilidade do domicílio pode ser relativizada em caso de