Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200292290Em matéria de ineficácia lato sensu do negócio jurídico, é correto afirmar-se:1457941200292290Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito CivilEm matéria de ineficácia lato sensu do negócio jurídico, é correto afirmar-se: AO erro de direito, consistente em falsa suposição decorrente do desconhecimento do direito aplicável, jamais configura erro substancial capaz de viciar o negócio jurídico. BNo que concerne ao elemento subjetivo da fraude pauliana, não se exige intenção de prejudicar, tendo-se como presente quando houver motivo para que o contratante in bonis conheça a insolvência de sua contraparte, ou esta seja notória. CUma vez demonstrada a simulação do negócio jurídico, seja ela absoluta ou relativa, será ele anulado na sua inteireza. DO negócio jurídico celebrado mediante coação é absolutamente nulo, não sendo suscetível de confirmação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200132088Direito CivilAssinale a alternativa correta.Questão 457941200147674Direito CivilMariana se obrigou a entregar a Giovana o seu carro da marca X, modelo Y, ano 2020. Um mês antes da data combinada para entrega, Mariana foi assaltada...Questão 457941200257620Direito Civil. Analise as seguintes afirmações. I. O menor com quinze anos de idade, que agindo de má-fé declarou-se maior, não poderá pleitear anulação do negócio...Questão 457941201013806Direito CivilConsiderando o instituto da desconsideração de personali- dade jurídica, é correto afirmar que o Código CivilQuestão 457941201022193Direito CivilAssinale a alternativa correta.Questão 457941201062296Direito CivilCom relação ao usufruto, é correto afirmar:Questão 457941201140156Direito CivilSobre a aquisição da propriedade imóvel por registro do título aquisitivo, é correto afirmar queQuestão 457941201238666Direito CivilQuando o devedor contrai com o credor nova dívida para extinguir e substituir a anterior ocorreQuestão 457941201915086Direito CivilNo regime da participação final nos aquestos,Questão 457941201928576Direito CivilTício e Caio celebraram contrato escrito de mútuo no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que seria pago em prestação única, com vencimento no...