Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200292332De acordo com a Constituição Federal, os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civ...1457941200292332Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Nonoai - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conceitos Fundamentais | Sistemas PartidáriosDe acordo com a Constituição Federal, os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos no:AMinistério da Fazenda.BSupremo Tribunal Federal.CTribunal Superior Eleitoral. DTribunal de Contas da União.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200038836Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, sobre os Poderes da União, analisar os itens abaixo: I. Legislativo. II. Moderador. III. Judiciário. IV. Executivo...Questão 457941200061191Direito ConstitucionalA Constituição Federal dá especial proteção à moradia do cidadão, afirmando que a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar ...Questão 457941200506119Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é garantido aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberda...Questão 457941201048188Direito ConstitucionalSegundo a Lei Orgânica do Município, compete à Câmara Municipal com a sanção do prefeito legislar sobre:I. Plano plurianual.II. Autorizar convênios e ...Questão 457941201446419Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurando-se: I. A plenitude de defesa...Questão 457941201467807Direito ConstitucionalDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente — ECA, em caso de ato infracional por parte do adolescente, a internação, antes da sentença, pode...Questão 457941201478579Direito ConstitucionalNa Constituição Federal, os Municípios foram incluídos pela primeira vez como entidades federativas. Sobre os Municípios, de acordo com a Constituição...Questão 457941201631578Direito ConstitucionalDiversos direitos são garantidos constitucionalmente aos trabalhadores urbanos e rurais. Nos termos da Constituição Federal, o seguro-desemprego é pre...Questão 457941201637143Direito ConstitucionalA respeito dos cargos privativos de brasileiros natos, segundo a Constituição Federal, analisar os itens abaixo:I. Carreira diplomática.II. Professore...Questão 457941201732663Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, ap...