Quanto à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, objeto d...

Assinale a alternativa que esteja em conformidade com o Capítulo IV – Da Ciência, Tecnologia e Inovação, disposto na Constituição Federal de 1988.

Segundo a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por alguns princípios, sendo um dele...

Segundo o Art. 167, a respeito dos orçamentos, conforme disposto na Constituição Federal de 1988, é vedado o(a)

Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre

Nos exatos termos da Constituição Federal de 1.988, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, o ensino será ministrado com base em alguns princípios, sendo um deles:

Um dos objetivos estabelecidos pelo artigo 214 da Constituição Federal Brasileira de 1988, ligados ao plano nacional de educação, é

Segundo o Art. 205 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o ensino será ministrado com base em alguns princípios. São exemplos des...

É característica aplicável à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:

Os Ministros do Tribunal de Contas da União serão nomeados dentre brasileiros que satisfaça, dentre outros, o seguinte requisito