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Assinale a alternativa correta:
Sobre Direitos Reais, assinale a alternativa correta:
As associações constituem-se pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos. A respeito das associações, responda: I. Se o associado ...
Em relação ao Direito das Obrigações, assinale a alternativa correta:
Com relação ao conceito e classificação dos fatos jurídicos analise as assertivas abaixo: I. No negócio jurídico as consequências jurídicas, previstas...
A respeito da propriedade em geral regulamentada no Código Civil, sem prejuízo a outras previsões em leis especiais, leia as assertivas: I. A propried...
Sobre os efeitos da posse pode-se afirmar: I. O possuidor de boa-fé tem direito à indenização das benfeitorias necessárias e úteis, bem como, quanto à...
Assinale a assertiva INCORRETA, de acordo com o Título I (Do Negócio Jurídico), Capítulo II (Disposições Gerais), do Código Civil Brasileiro:
No enriquecimento sem causa, segundo o Código Civil de 2002:
Acerca do registro de Laje, assinale a alternativa correta: