A respeito das garantias reais, dispõe o Código Civil que

Péricles permaneceu 8 anos sendo cuidado por Juliano, que residia no mesmo imóvel e era remunerado para tal fim. Com o falecimento de Péricles, seus h...

Os descendentes que, na qualidade de herdeiros, se imitirem na posse dos bens do ausente,

Em termos de eficácia legislativa, entende-se que a lei é o parâmetro maior para o juiz. Este, porém, na omissão da lei, deverá decidir o caso de acor...

A desconsideração da personalidade jurídica.

Mauro e Marina namoram há cerca de cinco anos e pretendem casar-se em breve. Para tanto, após o noivado, o casal está tomando as providências necessár...

Sobre o mandato, é correto afirmar: