Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200292792A retribuição pecuniária fixada em lei, devida ao servidor pelo exercício do cargo é denominada de1457941200292792Ano: 2023Banca: INSTITUTO MAISOrganização: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Regime Jurídico dos Servidores Públicos FederaisA retribuição pecuniária fixada em lei, devida ao servidor pelo exercício do cargo é denominada de Avantagem pecuniária. Bremuneração.Cgratificação.Dvencimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200104400Direito AdministrativoA alienação de bens de uso comum do povo ou de uso especial deve ser precedida deQuestão 457941200454405Direito AdministrativoSão públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno. Assim, observadas as exigências legais, podem s...Questão 457941200592421Direito AdministrativoSuponha que determinado indivíduo, por enfrentar dificuldades financeiras, perdeu o seu imóvel e teve que passar a morar nas ruas de uma determinada c...Questão 457941200876853Direito AdministrativoA nomeação do funcionário recém-admitido no serviço público é publicada através deQuestão 457941201118163Direito AdministrativoSobre a investidura em cargo ou emprego público que dependa do aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e titulos, de acordo com a ...Questão 457941201210877Direito AdministrativoA posse e o exercício de agente público ficam condicionados à apresentação de declaração de bens e valores que compõem o seu patrimônio privado, a fim...Questão 457941201272780Direito AdministrativoOs princípios constitucionais da Administração Pública são os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade eQuestão 457941201650274Direito AdministrativoVerifica-se a vacância do cargoQuestão 457941201723803Direito AdministrativoÉ a retirada de um ato administrativo válido porque ele passou a ser inconveniente ou inoportuno e consiste em um novo juízo acerca do mérito do ato a...Questão 457941201748114Direito AdministrativoSão atributos do poder de polícia, EXCETO,