Início/Questões/Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)/Questão 457941200293016Os órgãos do Poder Judiciário devem buscar protocolos de segurança aos diversos níveis de risco a que os(as) magistrados...1457941200293016Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TRT - 24ª REGIÃO (MS)Disciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de Justiça | RecomendaçõesOs órgãos do Poder Judiciário devem buscar protocolos de segurança aos diversos níveis de risco a que os(as) magistrados(as) venham estar expostos(as) em decorrência do exercício da função. A esse respeito, assinale a afirmativa correta. AO procedimento de análise de risco, que envolve a situação de um(a) magistrado(a), deve identificar o resultado, como sendo elevado, real ou potencial.BAs Comissões Permanentes de Segurança dos tribunais devem ser responsáveis pelas das medidas de segurança exclusivamente se o risco for real.CAs Comissões Permanentes de Segurança dos tribunais poderão propor aos presidentes somente medidas de escolta permanente e escolta durante os deslocamentos.DTodos os casos de existência de situação de risco, após verificação de que são reais, recomenda-se que seja disponibilizado ao(à) magistrado(a) o suporte necessário junto às forças de segurança pública locais.EToda ameaça, após o registro de ocorrência policial, deve ser comunicada à Comissão de Segurança e à Presidência do Tribunal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200117607Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Um determinado tribunal recebeu denúncia relativa à legalidade e legitimidade de fato praticado por um agente responsável. Para apurar essa denúncia, ...Questão 457941200414439Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A Resolução nº 125/2010 do CNJ é considerada como marco do incentivo ao uso dos meios consensuais pelo Poder Judiciário, o qual atingiu seu ápice com ...Questão 457941200517081Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu ao longo do julgamento da ADPF 347 um estado inconstitucional de coisas no sistema prisional brasileiro, c...Questão 457941200753682Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Maria, ocupante do cargo de provimento efetivo de técnica judiciária, estava muito feliz por ter obtido um incremento remuneratório em razão do seu de...Questão 457941200874426Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 435, de 28 de outubro de 2021, os tribunais superiores, conselhos, tribunais de justiça, ...Questão 457941201003360Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Sobre o Mapa Estratégico do Poder Judiciário 2021/2026 avalie se as afirmativas a seguir estão corretas. I. O aperfeiçoamento da gestão orçamentária e...Questão 457941201525963Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Os Manuais e Protocolos criados pela Resolução CNJ nº 396/2021, que instituiu a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSE...Questão 457941201674304Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 435, de 28 de outubro de 2021, o comitê gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder ...Questão 457941201706767Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A Resolução nº 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com defic...Questão 457941202001270Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Considerando as resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que tratam das inovações tecnológicas na atividade jurisdicional e a Política de Gest...