Julgue o item subsequente, com relação aos direitos e garantias fun...

Question 1

Julgue o item subsequente, com relação aos direitos e garantias fun...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 STF📚 Direito Constitucional

#Direitos Fundamentais

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para STF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Fundamentais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200293396

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais

Julgue o item subsequente, com relação aos direitos e garantias fundamentais, aos remédios constitucionais e à aplicabilidade das normas constitucionais.

Considerando-se que o art. 5.º da CF prevê que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, é correto afirmar que aos estrangeiros não residentes no Brasil não se garantem esses direitos.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200235872Direito Constitucional

Assinale a opção correta acerca das funções essenciais à justiça, conforme dispõe a CF.

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público#Advocacia Pública#Defensoria Pública

Questão 457941200318033Direito Constitucional

Acerca da repartição de competências em matéria ambiental, assinale a opção correta.

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura da União

Questão 457941200555874Direito Constitucional

De acordo com a norma da inviolabilidade domiciliar prevista na CF, a entrada em uma casa sem o consentimento do morador somente poderá ocorrer em cas...

#Direitos Fundamentais#Direito à Privacidade

Questão 457941200600692Direito Constitucional

Em relação aos princípios fundamentais e à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o item a seguir, de acordo com o estabelecido na Constitu...

#Tipologia das Normas Constitucionais#Teoria Constitucional

Questão 457941200927418Direito Constitucional

À exceção das medidas provisórias em vigor na data da sua convocação, que serão automaticamente incluídas na pauta de convocação, o Congresso Nacional...

#Legislativo#Câmara

Questão 457941201779801Direito Constitucional

No que concerne aos remédios constitucionais, assinale a opção correta conforme a jurisprudência do STF.

#Mandado de Injunção Constitucional#Estrutura do Poder Judiciário#Habeas Corpus Constitucional#Supremo Tribunal Federal#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Mandado de Segurança Constitucional#Habeas Data Constitucional

Question 2

Julgue o item subsequente, com relação aos direitos e garantias fun...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 STF📚 Direito Constitucional

#Direitos Fundamentais

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para STF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Fundamentais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200293396

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais

Julgue o item subsequente, com relação aos direitos e garantias fundamentais, aos remédios constitucionais e à aplicabilidade das normas constitucionais.

Considerando-se que o art. 5.º da CF prevê que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, é correto afirmar que aos estrangeiros não residentes no Brasil não se garantem esses direitos.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200235872Direito Constitucional

Assinale a opção correta acerca das funções essenciais à justiça, conforme dispõe a CF.

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público#Advocacia Pública#Defensoria Pública

Questão 457941200318033Direito Constitucional

Acerca da repartição de competências em matéria ambiental, assinale a opção correta.

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura da União

Questão 457941200555874Direito Constitucional

De acordo com a norma da inviolabilidade domiciliar prevista na CF, a entrada em uma casa sem o consentimento do morador somente poderá ocorrer em cas...

#Direitos Fundamentais#Direito à Privacidade

Questão 457941200600692Direito Constitucional

Em relação aos princípios fundamentais e à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o item a seguir, de acordo com o estabelecido na Constitu...

#Tipologia das Normas Constitucionais#Teoria Constitucional

Questão 457941200927418Direito Constitucional

À exceção das medidas provisórias em vigor na data da sua convocação, que serão automaticamente incluídas na pauta de convocação, o Congresso Nacional...

#Legislativo#Câmara

Questão 457941201779801Direito Constitucional

No que concerne aos remédios constitucionais, assinale a opção correta conforme a jurisprudência do STF.

#Mandado de Injunção Constitucional#Estrutura do Poder Judiciário#Habeas Corpus Constitucional#Supremo Tribunal Federal#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Mandado de Segurança Constitucional#Habeas Data Constitucional