///
Assinale a alternativa que contém apenas atributos do ato administrativo.
Qual a idade do servidor público que se aposenta compulsoriamente, segundo a Emenda da Lei Orgânica n° 01/2021?
Assinale a única alternativa que apresenta corretamente um dos cinco princípios fundamentais da administração pública:
Sabe-se que as agências reguladoras são autarquias com regime especial. Dessa senda, assinale a alternativa INCORRETA sobre elas.
São elementos dos atos administrativos: a competência, o objeto, o motivo, a forma e a finalidade. No que diz respeito à competência, assinale a alter...
Conforme a lei de licitações n.º 14.133/2021, a Administração poderá celebrar contratos com prazo de até:
A respeito dos bens públicos, apenas pode-se afirmar que:
Assinale a única alternativa que apresenta um dos princípios fundamentais da Administração Pública.
É requisito do ato administrativo:
No que diz respeito às diretrizes a serem observadas na contratação de parcerias público-privadas, é CORRETO afirmar que: